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há 3 meses
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Depende do benefício
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há 3 meses
Gostaria, que fosse comentado a captação ambiental nos termos da Lei 9296/96 com as alterações introduzidas pela Lei 13.964/19 _ Pacote Anticrime, no domicílio do acusado sobre crime de Ação Pública
há 3 meses
Gostaria, que fosse comentado a captação ambiental nos termos da Lei 9296/96 com as alterações introduzidas pela Lei 13.964/19 _ Pacote Anticrime, no domicílio do acusado sobre crime de Ação Pública
há 5 meses
Virou onda nessa pandemia vizinhos utilizando de WastApp e Câmeras Clandestinas em Captação Ambiental com o objetivo de produzir provas para obter indenizações por danos morais, sob o argumento de
há 5 meses
Virou onda nessa pandemia vizinhos utilizando de WastApp e Câmeras Clandestinas em Captação Ambiental com o objetivo de produzir provas para obter indenizações por danos morais, sob o argumento de
há 5 meses
Pesquisa e análise jurídica de vital importância nas investigações IP para instrução criminal. mas, com o advento da Lei 13.964/2.019 - vulgo pacote anticrime, ocorreram mudanças na legislação penal
há 5 meses
Pesquisa e análise jurídica de vital importância nas investigações IP para instrução criminal. mas, com o advento da Lei 13.964/2.019 - vulgo pacote anticrime, ocorreram mudanças na legislação penal
há 8 meses
Que fosse elaborada com as alterações introduzidas no CP e CPP pela Lei 13.964/19 - Pacote anticrime, contendo doutrina e jurisprudências atualizadas, mormente do STJ, STF e TJRJ. E mais, um modelo
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Helio Alves Felipe

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